Processo 209563/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 10:35
Autuado em 27/03/2015 10:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3120/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3120/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3120/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO
Gestor atual JOSÉ DA CUNHA
Gestor das Contas JOSÉ DA CUNHA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 16:58 do Protocolo 126096/17
18/01/2016 09:43 do Protocolo 29433/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3120/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 2965/2016
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 2184/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3639/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2017 17:08 DP  
14/08/2017 10:31 COEX Informação nº 4959/2017 -
12/07/2017 16:29 S1C Acórdão nº 3120/2017 -
12/07/2017 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1659/2017 -
13/06/2017 10:00 GCNB  
09/06/2017 14:34 SMPjTC Parecer nº 5201/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
21/02/2017 09:32 COFIM Instrução nº 1718/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/12/2016 10:53 DP  
09/12/2016 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2965/2016 -
18/01/2016 14:09 COFIM Instrução nº 5491/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em no
07/12/2015 12:29 DP  
30/03/2015 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 2184/2015 -
30/03/2015 09:50 DCM Instrução nº 4714/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3639/2015 -

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